Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:45
TST condena franquia do McDonald?s a indenizar porteiro atingido em assalto
O entendimento foi o de que as empresas (a franquia e a prestadora de serviços) colocaram a vida do porteiro em risco ao deixá-lo acumular a função de segurança
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 17:20
Atendente constrangido por clientes será indenizado
Ex-atendente do Mc Donald's será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter sofrido agressões verbais e físicas de clientes
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:00
Ex-empregado do McDonald?s receberá adicional de periculosidade
Além de trabalhador ter sido exposto à eletricidade, correndo pergio, lanchonete não pagou verbas referentes às horas extras ou equiparação salarial e ex-empregado receberá adicional de periculosidade
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:46
Pagamento com desconto não impede empresa de questionar multa na Justiça
A medida só implica renúncia a recurso administrativo, não judicial.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:56
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:52
MPF/MG e outros 11 órgãos realizam operação de combate à extração irregular de calcário
Operação Pá de Cal vai fiscalizar 32 empreendimentos no município de Pains, região centro-oeste de Minas Gerais
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas Corpus. Tribunal do Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Absolvição cassada pelo tribunal de origem. Veredicto. Soberania.
Habeas corpus - Tribunal do Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:57
Consumidora que mastigou curativo em alimento deve ser indenizada
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:57
Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
Ela será ressarcida em R$ 10.885,59, referente às despesas médicas decorrentes do acidente, e receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 13:51
McDonald’s é condenado a pagar diferenças a atendente contratada para jornada móvel
Contratada como horista, a atendente trabalhava de acordo com a necessidade da empresa, sendo remunerada somente pelas horas que trabalhasse. A jornada era móvel e variável, fixada mediante escala, com o limite semanal mínimo de oito horas e máximo de 44. Cláusula contratual especificava que as partes deveriam ajustar a jornada dez dias antes do início de cada semana
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:15
MPF recorre para que redes de fast food deixem de vender brinquedos ou objetos de apelo infantil
Promoções McLanche Feliz, Bkids e Trikids, que trazem brinquedos, colaboram para aumentar o consumo de alimentação hipercalórica pelas crianças
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:15
Terenas ganham novo prazo para deixarem fazenda onde índio foi morto
Caso a nova ordem de desocupação não seja cumprida dentro do prazo estabelecido pela Justiça, a União estará sujeita à multa diária de R$ 1 milhão
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:26
Gestante será indenizada por gravidez comprovada após exame demissional
"A empresa procedeu de forma regular, não quis burlar a lei nem negou a estabilidade, mas foi surpreendida, quase um ano depois, com um equívoco jurídico que teria cometido sem saber.?
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional. Artigo 5º, inc. XXXVIII, alínea c, da Constituição de 1988.
Violação da soberania dos veredictos júri.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:45
Atendente de lanchonete tratada aos gritos pela gerente deve receber indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1.500,00.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:35
Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?
Conquistar a confiança do usuário na internet é extremamente importante para que uma campanha dê certo. Para isso, existem algumas técnicas e abordagens que podem ajudar a transmitir a mensagem com credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:51
Pandemia reforça importância dos acordos coletivos de trabalho
Uma pesquisa da consultoria Heach Recursos Humanos apontou que 72% das empresas pretendem seguir apenas com o aumento legal definido nos acordos coletivos de trabalho ou reajustes compulsórios definidos pelo governo. Diante de um contexto de pandemia, em que o número de ações trabalhistas tem aumentado, torna-se ainda mais importante zelar pelos trabalhadores, como aponta Antonio Carlos Lacerda, gerente jurídico do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região).
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:57
TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios
O trabalhador questionava sentença que não reconheceu a redução salarial alegada por ele em reclamação trabalhista
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Cestas básicas. Diferenças do FGTS.
Como bem salientado na origem, o reclamante, contratado em 2005, juntou aos autos extrato de sua conta do FGTS (fls. 26), demonstrando a existência de diferenças.